Nota da E&L esclarecendo acerca de inconsistências no Portal Transparência DESTAQUE / NOTÍCIAS / Outras Publicações / PUBLICAÇÕES lEIa mais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COMRECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Educação, Cultura e Esporte / Processos Seletivos / PUBLICAÇÕES lEIa mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03-2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Educação, Cultura e Esporte / Processos Seletivos / PUBLICAÇÕES lEIa mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06-2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE * Secretaria / Processos Seletivos / PUBLICAÇÕES / Saúde lEIa mais
CONSULTA PÚBLICA – ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB * Secretaria / Educação, Cultura e Esporte / Outras Publicações / PUBLICAÇÕES lEIa mais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02-2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES * Secretaria / Educação, Cultura e Esporte / Processos Seletivos / PUBLICAÇÕES lEIa mais
LEI Nº 02-24 – ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA Outras Publicações / PUBLICAÇÕES lEIa mais
LEI Nº 710-24 – REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 – TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO Outras Publicações / PUBLICAÇÕES lEIa mais
LEI Nº 709-24 – ESTABELECE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PONTO BELO Outras Publicações / PUBLICAÇÕES lEIa mais
LEI Nº 708-24 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – PREGOEIRO – EQUIPE DE APOIO E FISCAIS DE CONTRATAÇÃO Outras Publicações / PUBLICAÇÕES lEIa mais
